A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
I. Introdução
A deposição de Getúlio Vargas, em finais de 1945, acha-se intimamente relacionada à derrota dos regimes nazi-fascistas na Europa pelas forças aliadas. Ao final da Segunda Guerra, os Estados Unidos assumiram a posição de maior potência do mundo capitalista. A União Soviética, por sua vez, tendo consolidado o regime socialista, conseguiu ampliar sua esfera de influência sobre o Leste europeu, transformando os países da Europa oriental em países socialistas, sob o comando do Partido Comunista.
Assim, encerrado o conflito, o mundo dividiu-se em dois blocos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, sob a hegemonia da antiga União Soviética.
A rivalidade entre os dois blocos levou a uma corrida armamentista pela conquista da hegemonia mundial. A confrontação indireta, sem uma guerra total entre eles, denominou-se Guerra Fria.
O processo de redemocratização do Brasil efetivou-se tendo como pano de fundo essa conjuntura internacional. No período compreendido entre 1946 e 1964, verificou-se, internamente, o confronto político entre os nacionalistas e os grupos favoráveis à abertura da economia nacional ao capital estrangeiro. Impôs-se o alinhamento e a dependência brasileira ao bloco liderado pelos Estados Unidos.
A aceleração do capitalismo brasileiro, integrando-se à ordem econômica encabeçada pelos Estados Unidos, foi acompanhada, também, por intensos e freqüentes movimentos sociais, bem como pela modernização dos meios de comunicação - o rádio, o mais popular entre eles, ganhou importância nacional e foi largamente usado para a propaganda política. A televisão, inaugurada em 1950 (TV Tupi de São Paulo), passou a destacar-se e, na década de 60, disputava com o rádio a liderança popular entre os meios de comunicação de massa. Em 1965, um ano após o fim da República democrática, iniciavam-se as transmissões internacionais via satélite.
Durante a Guerra Fria, houve uma crescente corrida armamentista que colocou o mundo a um passo de uma guerra nuclear generalizada.
II. O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra, já no início de seu mandato, deu posse à Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A Constituição promulgada em 1946 restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo.
O presidente Dutra procurou inverter a política econômica nacionalista adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano.
O Estado, na concepção do novo governo, não deveria intervir constantemente nos diversos setores econômicos do país, restringindo-se apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte (nome formado pelas iniciais daquelas áreas de atuação: saúde, alimentação, transporte e energia). Entre outras coisas, o Plano propiciou a pavimentação da rodovia Rio de Janeiro-São Paulo (via Dutra), a abertura da rodovia Rio de Janeiro-Bahia e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com esta nação, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil (PCB), cassando mandatos de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945.
O mandato do general Dutra encerrou-se em 1951, sendo substituído na presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições realizadas em 1950, como candidato do PTB. Seu principal adversário foi o candidato da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes.
Assim, o “pai dos pobres”, como Getúlio era conhecido, reassumiu a presidência do Brasil pela ia democrática. Para isso foi decisiva sua atuação junto às massas populares e aos mais carentes, num estilo chamado populismo.
Os governos populistas caracterizam-se por aliciar as massas populares a participar do processo político. Essa participação - em geral muito alardeada - na verdade é submetida à direção governamental, e as reivindicações populares nem sempre são totalmente atendidas. O governante conta, no entanto, com o apoio do povo. No Brasil, o populismo de Getúlio Vargas serviu para conter as crescentes rivalidades entre as classes, atraindo tanto as massas populares como a burguesia industrial para a ação do Estado no desenvolvimento de um capitalismo nacional. Getúlio Vargas puxava o povo para o movimento político, apresentando-se como o tutor que promovia as aspirações populares.
Conduzindo e manipulando as ambições nacionais, o populismo substituiu a ordem oligárquica da República Velha, sem dar aos trabalhadores a autonomia política. A prática populista ganhou diversos seguidores na história política brasileira.
III. A presidência de Getúlio Vargas (1951-1954)
Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no país, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional.
Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial do país, tão carente de infra-estrutura energética, aprovou, em 1953, a Lei nº 2 004, que criava a Petrobrás, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa resultou da mobilização popular com base numa campanha denominada “O petróleo é nosso!”
No plano trabalhista, Getúlio procurou compensar os assalariados, grandemente afetados pelo processo inflacionário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1º de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhadora.
A política estatizante, de cunho nacionalista, acionada por Vargas desencadeou a franca oposição de muitos empresários ligados às empresas estrangeiras. A estes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os membros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tramando um golpe que estabeleceria uma República sindicalista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.
Em 5 de agosto de 1954, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Vazo Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam envolvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.
Consciente de sua deposição em breve, Vargas surpreendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publicação de sua carta-testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o país. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.
A multidão revoltada apedreja empresas antigetulistas e expressa sua tristeza com a morte do líder Getúlio Vargas.
Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presidente eleito foi o afilhado político de Getúlio, João Goulart, conhecido como Jango. Antes da posse de Juscelino houve um golpe fracassado, buscando instalar uma ditadura. Justificando problemas de saúde, Café Filho afastou-se da presidência, sendo o cargo ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, um adversário de Juscelino. Durante este governo, udenistas e alguns militares articularam um golpe contra a posse de Juscelino.
Foi o ministro da Guerra, o legalista general Lott, que derrubou o governo golpista de Carlos Luz. Este e vários seguidores, entre eles Lacerda, fugiram no cruzador Tamandaré, pensando alcançar Santos e organizar a resistência em São Paulo. Entretanto, a quase totalidade das Forças Armadas acompanhou Lott, e os golpistas acabaram presos.
Enquanto isso, o Congresso Nacional declarou o impedimento ao cargo presidencial de Carlos Luz e também de Café Filho. Assumiu o governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, garantindo a posse dos eleitos.
IV. O desenvolvimentismo de Juscelino KuBitschek (1956-1961)
O período de governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo desenvolvimentismo. Ancorado num Plano de Metas que priorizava os setores energético, industrial, educacional, de transporte e alimentação, o governo pretendia avançar “50 anos em 5”. Visando colocar o Brasil nos trilhos do progresso econômico, o governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais. O modelo de desenvolvimento fundado na substituição das importações deixava o caráter nacionalista do período getulista e aderia ao capitalismo internacional, muito mais poderoso e dinâmico.
Dentre suas inúmeras realizações destacam-se: a instalação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; a construção das usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a pavimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. Porém, sua maior obra foi a construção de Brasília, a nova capital do país.
Planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, Brasília, a nova sede de governo, foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
A abertura da economia ao capital estrangeiro, a instalação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros dessas empresas ao exterior e os vários empréstimos contraídos junto a instituições estrangeiras deixaram o país numa séria crise financeira. No final do governo de Juscelino, os principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital estrangeiro, ao mesmo tempo que a inflação crescia rapidamente, chegando, em 1960, ao índice de 25%.
Enquanto cresciam as dificuldades populares advindas da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Juscelino: o aumento da dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos.
Nas eleições de 1960, a coligação PSD-PTB indicou o nome do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatura do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato pregava uma “limpeza” na vida política nacional, através do combate à corrupção, usando como símbolo uma vassoura. O resultado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart, a dupla Jan-Jan.
V. O fim da República democrática
5.1 - O governo de Jânio Quadros (1961)
Ao assumir a presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situação financeira. A inflação era crescente, o que obrigou o governo a cortar gastos, eliminar subsídios à produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram congelados, perdendo poder de compra e descontentando a opinião pública.
Na política externa, Jânio buscou uma relativa autonomia, reatando relações diplomáticas com os países socialistas a fim de ampliar mercados e impulsionar a economia nacional. Visando demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco dominado pelos Estados Unidos, o presidente condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul o ministro cubano Ernesto Chê Guevara quando de sua visita ao Brasil.
Às dificuldades advindas da situação econômica que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido de apoio, contrário à política externa independente, considerada esquerdizante por alguns udenistas. Diante do acirramento das oposições e surpreendendo todo o país, Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente, em agosto de 1961, após 7 meses de governo.
A renúncia foi uma manobra política fracassada de Jânio Quadros, uma trama para reforçar seu próprio poder. O golpe fundava-se no temor de setores da sociedade e de parte da opinião pública diante de um governo dirigido por João Goulart. O vice-presidente, que assumiria com a renúncia de Jânio, era considerado por setores militares e muitos políticos influentes como getulista radical e até mesmo comunista. Isso levaria o Congresso Nacional a rejeitar o pedido de renúncia de Jânio Quadros, o qual exigiria plenos poderes para continuar na presidência.
Entretanto, o pedido de renúncia foi aceito imediatamente pelo Congresso e nenhum grupo movimentou-se para convencer Jânio a voltar à presidência.
5.2 - O governo de João Goulart (1961-1964)
Quando Jânio Quadros renunciou, seu sucessor achava-se em visita oficial à China comunista. Alguns ministros militares e políticos da UDN tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil.
Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a “Campanha da Legalidade”, via emissoras de rádio, conquistando o apoio de boa parte da população brasileira.
O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se convertesse numa guerra civil contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonistas: João Goulart assumiria a presidência, porém somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentarista no país.
Definiu-se também que a continuidade do parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, mais uma vez na história do Brasil, o exercício do Poder Executivo passaria a ser atribuição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar suas decisões, deveria contar com a aprovação do Congresso.
Assim, a 02 de setembro de 1961 foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart assumia a presidência da República, com poderes restritos.
O regime parlamentar, imposto em meio a um clima de golpismo, provocou intenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O presidente, democraticamente eleito, funcionava, a partir de então, como mero ornamento político, pois quem efetivamente detinha o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um primeiro-ministro, que, no período compreendido entre 1961 e 1963, foram os seguintes: Tancredo Neves, do PSD; Brochado da Rocha, do mesmo partido, e Hermes Lima, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O plebiscito que ratificaria o parlamentarismo foi marcado para o ano de 1965. Porém as pressões populares avolumaram-se e o Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política, a maioria do eleitorado decidiu pela restauração do regime presidencialista.
Enquanto o presidencialismo era restabelecido, a situação econômico-financeira do país deteriorava-se rapidamente. A inflação, que no ano de 1962 fora de 52 %, atingiu o índice de 80% em 1963, afetando gravemente o poder aquisitivo da classe trabalhadora.
Para conter a crise, o presidente e seu ministro do Planejamento, Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam velozmente, levando Jango a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes.
Foi, todavia, o projeto de reforma agrária, que propunha desapropriar as terras dos latifúndios improdutivos mediante indenização, o que principalmente assustou a camada mais favorecida da população. Tal medida visava, fundamentalmente, oferecer melhores condições de vida a milhões de trabalhadores rurais. Ao propiciar a ampliação do mercado consumidor, garantiria um estímulo ao desenvolvimento industrial.
O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart angariou também a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou a criação da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o que atraiu o descontentamento do empresariado.
Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo getulista (populista), aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifestações, atemorizando ainda mais os seus antagonistas. As medidas do governo Jango buscavam responder aos freqüentes movimentos sociais de operários, partidos de esquerda, estudantes organizados na UNE (União Nacional dos Estudantes) e setores mais pobres da população rural. Neste último caso, destacou-se a ação das Ligas Camponesas em vários estados, especialmente no Nordeste, sob a liderança de Francisco Julião, organizando os camponeses para lutar pela reforma agrária e por garantias aos pequenos proprietários e trabalhadores rurais.
Num comício realizado a 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das reformas iniciadas em seu governo. Em resposta ao presidente, os conservadores organizaram, no dia 19 do mesmo mês, uma grande passeata pelas ruas de São Paulo, a chamada “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado.
VI. O golpe militar de 1964
As manifestações e movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, de Minas Gerais, rebelaram-se contra o governo. Sua atitude foi acompanhada pelo chefe do Estado-Maior do Exército, marechal Castelo Branco, e por vários governadores, como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Carlos Lacerda, da Guanabara, e Ademar de Barros, de São Paulo.
A deposição de João Goulart, em 31 de março de 1964, marca o fim da República Populista iniciada em 1946 e o início do período mais tenebroso da nossa história: a Ditadura Militar, que vai se estender até 1985, com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da República. O golpe militar marca, também, a ascensão ao poder dos grupos ligados ao capital internacional e a submissão total do Brasil à vontade do governo norte-americano. Os simpatizantes das doutrinas socialista e comunista foram duramente reprimidos, torturados e eliminados do convívio social ou pela prisão, pelo exílio ou pelo assassinato por órgãos ligados à estrutura do Estado.
