quinta-feira, 31 de julho de 2008

A Era Vargas

A Era Vargas

A chamada Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930, que desalojou do poder a oligarquia cafeeira, divide-se em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).

Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de centralização do poder, extinguindo os órgãos legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal), nomeando interventores estaduais e suspendendo os direitos constitucionais.

A oposição às pretensões centralizadoras de Vargas manifestou-se de forma violenta em São Paulo, que, em 1932, encabeçou um movimento armado - a Revolução Constitucionalista - exigindo a realização de eleições para uma Assembléia Constituinte. Apesar de o movimento ter sido derrotado, o presidente convocou eleições para a Constituinte que, em 1934, apresentou a nova Carta.

Entre outras coisas, a nova Constituição estabelecia o voto secreto e o voto feminino, além de conceder uma série de direitos aos trabalhadores.

Durante o Governo Constitucional, o debate político girava em torno de duas propostas principais: a fascista, defendida pela Ação Integralista Brasileira, e a democrática, apresentada pela Aliança Nacional Libertadora, que contava com elementos adeptos de reformas radicais da sociedade brasileira.

Vargas, porém, mantinha uma política de centralização do poder e, após a tentativa frustrada de golpe por parte da esquerda - a Intentona Comunista -, suspendeu novamente as liberdades constitucionais, estabelecendo um regime ditatorial em 1937.

Nesse mesmo ano, impôs uma nova Constituição ao povo brasileiro, inspirada no modelo fascista, que garantia amplos poderes ao presidente. Nela ficava determinada a extinção do Legislativo e a subordinação do Judiciário ao Executivo.

Visando a um controle maior sobre o aparelho de Estado, Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de controlar os meios de comunicação, devia divulgar uma imagem positiva do governo e, principalmente, do presidente. As polícias estaduais tiveram suas prerrogativas ampliadas, e, para conquistar o apoio da classe trabalhadora, Vargas concedeu-lhe direitos trabalhistas, apesar de manter a atividade sindical sob a direção do governo federal.

O Estado Novo implantou no Brasil o intervencionismo estatal sobre a economia e, ao mesmo tempo que oferecia incentivos na área rural, favorecia o desenvolvimento industrial, ao investir na criação de infra-estrutura para a indústria.

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo deu margem ao crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a luta pela democratização do país ganhou fôlego. Surgiram novos partidos políticos e o governo foi obrigado a conceder anistia aos presos políticos e aos exilados, além de convocar eleições gerais. Antes que elas se realizassem, Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas. As eleições ocorreram na data prevista e foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.

"Olhai para mim, e sereis salvos, vós, todos os termos da terra; porque eu sou Deus, e não há outro" (Is 45:22a)