sábado, 6 de setembro de 2008

A ERA VARGAS

A ERA VARGAS (1930-1945)

A Revolução de 1930 pôs fim à dominação tradicional da oligarquia cafeeira e instalou no poder uma coalizão de forças que aglutinava diferentes setores da sociedade brasileira. A Junta Pacificadora, que derrubara Washington Luís, entregou o poder, em caráter provisório, a Getúlio Dornelles Vargas, que, entretanto, permaneceu no poder até 1945.

Durante a Era Vargas, o presidente apresentou-se como principal autoridade política nacional, controlando todas as decisões políticas, econômicas e sociais. As forças políticas vitoriosas em 1930 autorizaram o presidente a assumir esse papel centralizador, e ele, habilmente, soube atrair para si o apoio de diversos grupos sociais. Os tenentes, imbuídos de espírito modernizador, foram, em sua maioria, incorporados ao governo. Os defensores de reformas mais profundas no interior da sociedade brasileira, entretanto, foram presos e silenciados.

Também a burguesia industrial e a classe média urbana, interessadas nos projetos desenvolvimentistas de Vargas, deram seu apoio ao novo governo. O mesmo fizeram as chamadas oligarquias dissidentes, vislumbrando uma possibilidade de maior participação nas decisões governamentais, especialmente as de caráter econômico.

Finalmente, Vargas pôde contar com o apoio do operariado, beneficiado pela reforma trabalhista, graças à qual Vargas forjou uma imagem positiva junto às massas, sendo chamado de "pai dos pobres". Conseguiu isso apesar de ter anulado qualquer atuação reivindicatória autônoma dos trabalhadores. Ele soube substituir as possíveis mudanças revolucionárias de um movimento trabalhista independente e verdadeiramente transformador por concessões paternalistas e tuteladoras. Mesmo a oligarquia cafeeira acabou se unindo a Vargas, devido ao sucesso de sua política econômica, inspirada na política de valorização do café, que visava aliviar a crise do setor, garantindo preços do produto através da compra e queima dos estoques: nos primeiros anos de seu governo mais de 10 milhões de sacas foram queimadas. Assim, se de um lado a Revolução de 1930 encerrou o controle político por parte da oligarquia cafeeira, por outro lado, continuou a garantir a força econômica das elites e manteve os grupos trabalhadores afastados da direção governamental, a despeito de ter ampliado suas relações com o Estado.

A Era Vargas (1930-1945) divide-se em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).

o Governo Provisório (1930-1934)

Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacional, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pessoas de sua confiança para o governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Pretendia, assim, estabelecer um controle total sobre o aparelho do Estado.

Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Estabeleceu direitos trabalhistas, como a limitação da jornada diária de trabalho a 8 horas, férias anuais remuneradas de 15 dias, regulamentação do trabalho de mulheres e crianças, etc. O trabalhismo foi uma das principais marcas de seu governo.

Patrocinou uma política econômica que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de exportação. O Estado passou a comprar o estoque excedente de café e a destrui-Io (queimava, jogava nos rios, etc.), buscando controlar a oferta e garantir o preço do produto no mercado internacional. Entre 1930 e 1937 foram destruídas quase 80 milhões de sacas. Além disso, criou órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas, como cacau, pinho, mate, álcool e outros.

A crise internacional de 1929, porém, na medida em que dificultava as importações, favorecia o desenvolvimento industrial, pois se fazia necessário produzir internamente o que era difícil de se adquirir no exterior. Tratava-se da industrialização com base na substituição das importações, modernizando e transformando o caráter da economia nacional.

A Revolução Constitucionalista de 1932

Perdendo o controle absoluto do poder político que desfrutara durante a República Velha, a oligarquia cafeeira, contudo, buscava meios para recuperar a antiga posição. Concentrados em sua maioria no estado de São Paulo, os cafeicultores chegaram a contar com o apoio da burguesia industrial paulista, reunida em torno do ideal da elaboração de uma nova Constituição, já que a anterior havia sido suspensa. Fora esse grupo que fundara, em 1926, o Partido Democrático.

As tensões entre paulistas e governo federal aumentaram quando da nomeação de João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano, para o cargo de interventor no estado. Em 1932, da união entre o Partido Republicano Paulista (representante da oligarquia cafeeira) e o Partido Democrático, surgiu a Frente Única Paulista (FUP).

Exercendo séria pressão sobre o governo, a FUP conseguiu a nomeação de um novo interventor, civil e paulista, Pedro de Toledo. A partir daí, intensificaram-se as manifestações em favor da elaboração de uma nova Carta constitucional. Em uma das manifestações morreram quatro estudantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla MMDC, símbolo da luta dos paulistas pela Constituição.

A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento armado que visava depor o presidente Vargas. Mais de 200 mil homens alistaram-se no "Exército constitucionalista" e algumas indústrias foram adaptadas para a produção de equipamento de guerra. A revolução estendeu-se por 3 meses e terminou com a derrota das forças paulistas.

Apesar da vitória sobre os revolucionários, Vargas adotou uma atitude conciliatória, convocando eleições para a escolha dos deputados que comporiam a Assembléia Constituinte para maio de 1933. Assim, a Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu seu objetivo: a elaboração de uma nova Constituição para o país.

A Constituição de 1934

Eleita a Assembléia Constituinte, os deputados iniciaram seus trabalhos em novembro de 1933, promulgando a nova Constituição em julho de 1934.

Eram suas principais características:

manutenção do regime federativo, presidencialista e dos três poderes do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário);

extinção do cargo de vice-presidente;

voto secreto e eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios;

voto feminino;

confirmação da legislação trabalhista (previdência social, 8 horas de trabalho diário, férias anuais remuneradas, etc.);

criação do mandado de segurança para defender o cidadão contra abusos do Estado;

ensino primário obrigatório e gratuito.

Terminada sua tarefa, a Assembléia Constituinte transformou-se na primeira Assembléia Legislativa após a Revolução de 1930, tendo o direito de eleger o presidente da República. Getúlio Vargas foi o escolhido e reassumiu o poder com mandato de 4 anos.

O Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)

Vargas, no entanto, não abandonara suas pretensões centralizadoras. Alinhado com as tendências políticas emergentes na Europa, o presidente também tendia ao radicalismo, a exemplo de Mussolini, na Itália, e Hitler, na Alemanha. Tais regimes políticos, de caráter ditatorial e militarista, receberam o nome de nazifascismo.

A Ação Integralista Brasileira, partido de inspiração fascista, apoiado por grandes proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das Forças Armadas, surgiu em meio a esse contexto. Seus defensores pregavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema "Deus, Pátria e Família" e representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.

Os integralistas tinham uma organização militar nos moldes dos fascistas europeus. Vestiam uniformes com camisas verdes, daí o apelido "galinhas-verdes". Possuíam como símbolo o sigma e faziam a saudação "Anauê!", com o braço levantado, imitando os nazistas.

Na mesma época e opondo-se frontalmente aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes do Partido Comunista do Brasil (PCB).

Além dos comunistas, a Aliança Nacional Libertadora agregava também socialistas e liberais democratas, em geral membros da classe média, operários e elementos das Forças Armadas. Pregavam a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular-democrático, a nacionalização de empresas estrangeiras e o cancelamento da dívida externa.

A ANL cresceu rapidamente em todo o país, frente ao avanço da economia urbano-industrial e à crescente ameaça ditatorial dos fascistas. Apesar de sua popularidade, em julho de 1935, o governo de Getúlio declarou-a ilegal com base na Lei de Segurança Nacional.

O fechamento das sedes aliancistas e a prisão de alguns de seus membros motivaram um fracassado levante, liderado pelos comunistas, em novembro de 1935. A chamada Intentona Comunista, desencadeada em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi rapidamente sufocada pelo governo federal. Muitos líderes foram presos e, entre eles, o próprio Prestes, o principal líder do PCB.

A Intentona foi, porém, utilizada pelo governo como pretexto para a decretação do estado de sítio, o que garantiu plenos poderes ao presidente no combate às agitações políticas.

O golpe do Estado Novo (1937)

O poder de Getúlio Vargas continuou a ampliar-se. O estado de sítio, renovado constantemente pelo Congresso, manteve-se durante o ano de 1936 e início de 1937.

Como o mandato de Getúlio terminaria em 1937, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: o ex-governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, apoiado pelas elites paulistas; o escritor paraibano José Américo de Almeida, aparentemente apoiado pelo presidente; e o líder integralista Plínio Salgado.

Getúlio, todavia, não se mostrava disposto a deixar a presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda.

Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do país, incendiar as igrejas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita.

A farsa do Plano Cohen deu a justificativa para um golpe de Estado e a instalação do Estado Novo. Ela foi montada no Ministério da Guerra, destacando-se a atuação do capitão integralista Olímpio Mourão Filho.

A suposta ameaça comunista, no entanto, garantiu mais uma vez a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usando a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu a realização das eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se, nesse momento, o período ditatorial de seu governo, chamado de Estado Novo.

O Estado Novo de Vargas (1937-1945)

A centralização político-administrativa

A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e inspirada na constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do presidente da República, a "autoridade suprema do Estado", eliminando o Legislativo e subordinando o Judiciário ao Executivo.

A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação (rádio, jornais, livros, cinema), além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser transmitido por rede de rádio o programa "Hora do Brasil".

Para controlar o aparelho de Estado foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o serviço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem os nacionais.

Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por Filinto Müller. Ocorreram milhares de prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes. A própria eliminação de pessoas não era fato raro. Como em qualquer regime ditatorial, autoritarismo e arbitrariedade andavam juntos, um como continuação do outro.

No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime - os chamados pelegos - que amorteciam as pressões dos trabalhadores. Manteve ainda a sua política paternalista, concedendo novos benefícios trabalhistas, como o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até hoje regulamenta as relações entre patrões e empregados. Evitando demonstrar que as conquistas dos trabalhadores nada mais eram que seus direitos e se deviam ao mérito de suas lutas, Vargas fazia concessões tuteladoras. Agradar um pouco os trabalhadores sem dar-lhes chances de reivindicar ou discutir eventuais mudanças, essa era a fórmula para refrear qualquer tentativa de participação mais ativa dessa classe na política governamental.

Com a extinção dos partidos políticos, os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governamental, no Rio de Janeiro. O presidente, sua filha Alzira Vargas e os guardas legalistas frustraram o golpe integralista, recebendo os invasores de armas em punho, conseguindo aprisionar os golpistas. Era a derrota do putsch (golpe) integralista.

O intervencionisrno estatal na economia

Durante o Estado Novo, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e a fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a diversificação dos cultivos.

A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1940. De um lado, o início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o intenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem da indústria de base estatal, como a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.

Visando à obtenção da matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiam assim grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias.

Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e fornecimento desse produto e seus derivados, explorando o primeiro poço petrolífero na Bahia, em 1939.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Quando teve início a Segunda Guerra Mundial, em 1939, o governo brasileiro adotou uma posição de neutralidade. Não manifestou seu apoio nem aos Aliados (Inglaterra, França, União Soviética e Estados Unidos) nem aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Essa posição garantiu ao Brasil vantagens comerciais e a obtenção de empréstimos junto aos países beligerantes. Porém, a pressão norte-americana alterou a decisão do governo brasileiro, que, em janeiro de 1942, rompeu relações com os países do Eixo. A declaração de guerra veio em agosto do mesmo ano, quando os alemães afundaram vários navios brasileiros, o que resultou na morte de 607 brasileiros.

A declaração de guerra ao Eixo implicou o envio de dezenas de milhares de soldados para lutar na Europa, em 1944, sob o comando do marechal Mascarenhas de Morais. Além de uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira, foram enviados soldados que compunham a Força Expedicionária Brasileira (FEB), as quais integravam o V Exército Americano, comandado pelo general Clark. O Exército brasileiro teve destaque na campanha da Itália, obtendo significativas vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo e Montese.

A participação do Brasil na luta contra os regimes ditatoriais europeus criou uma contradição interna, o que acabou por enfraquecer as bases do Estado Novo. O Brasil lutava contra as ditaduras nazifascistas, pela liberdade, enquanto mantinha um regime ditatorial. A oposição à ditadura de Vargas ganhou espaço, sendo realizadas diversas manifestações pela redemocratização no país.

A queda de Vargas

Mesmo antes do envio de tropas brasileiras para a guerra mundial, as pressões pelo fim da ditadura intensificaram-se. Em outubro de 1943, políticos e empresários de Minas Gerais publicaram o "Manifesto dos Mineiros", em que exigiam a redemocratização do país. Pouco depois, Vargas estabeleceu a data para a realização de eleições gerais: 2 de dezembro de 1945.

Até a derrota dos alemães, e conseqüentemente do totalitarismo, em maio de 1945, efetivaram-se diversas conquistas democráticas, como a libertação de presos políticos e o retorno de exilados. Também surgiram novos partidos para a disputa eleitoral, entre os quais se destacavam:

a UDN (União Democrática Nacional), reunindo principalmente industriais, banqueiros, grandes proprietários, elementos da classe média e alguns jornalistas. A UDN lançou a candidatura do ex-tenentista, brigadeiro Eduardo Gomes, à presidência da República;

o PSD (Partido Social Democrático), formado basicamente por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Getúlio;

o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que se compunha, fundamentalmente, de setores da classe trabalhadora, liderados por sindicalistas que mantinham seu apoio a Getúlio Vargas. A coligação PTB-PSD lançou a candidatura do ex-ministro general Eurico Gaspar Dutra;

o PCB (Partido Comunista do Brasil), agregando elementos de esquerda, tinha como candidato à presidência Yedo Fiúza.

O fim da Segunda Guerra dividiu o movimento de oposição ao governo: enquanto alguns, especialmente udenistas, desejavam a deposição imediata de Vargas, outros acreditavam que a transição para a democracia deveria ser gradual, tendo Vargas à frente. Esta facção liderou um movimento popular que se chamou "Queremismo", pois, em suas manifestações, gritava-se: "queremos Getúlio".

A 29 de outubro de 1945, porém, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Dutra, cercaram o palácio do Catete, a sede do governo, e obrigaram Getúlio a renunciar à presidência. Em seu lugar assumiu o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, José Linhares, que garantiu a realização das eleições na data prevista, as quais foram vencidas por Eurico Gaspar Dutra.

"Olhai para mim, e sereis salvos, vós, todos os termos da terra; porque eu sou Deus, e não há outro" (Is 45:22a)